O Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) foi convidado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) a discutir, junto à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e à ABC (Academia Brasileira de Ciências), a atual situação do Portal de Periódicos da instituição. A reunião ocorreu dia 28 de janeiro, em Brasília (DF), com o objetivo de debater as condições para manutenção do Portal de Periódicos, instrumento de divulgação e valorização da pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira.
O custo previsto para manutenção do Portal, atualmente, é de US$ 92 milhões. A Capes buscou trazer as principais instituições científicas para discutir possibilidades de redução de custos, como a revisão do conteúdo disponibilizado. “O custo é elevado, porém o retorno do investimento é muito grande. Há unanimidade no sentido de que o Portal é relevante e precisa continuar funcionando”, pondera Maria Zaira Turchi, vice-presidente do Confap.
O portal oferece acesso a textos completos disponíveis em mais de 37 mil publicações periódicas, internacionais e nacionais, e a diversas bases de dados que reúnem desde referências e resumos de trabalhos acadêmicos e científicos até normas técnicas, patentes, teses e dissertações dentre outros tipos de materiais, cobrindo todas as áreas do conhecimento. Inclui também uma seleção de importantes fontes de informação científica e tecnológica de acesso gratuito na web, pelo link: http://www-periodicos-capes-gov-br.ez387.periodicos.capes.gov.br/index.php?option=com_phome
“O País não pode ficar sem todas essas bases”, acrescentou a professora Zaira, que preside a Fapeg (Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás). “É possível negociar alguma redução, mas será preciso verificar quais interessam mais”. Ela representou o Conselho na reunião em Brasília e, segundo ela, o Confap, por meio de suas FAPs, deverá empreender mais esforços na defesa da relevância do Portal. A Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), por exemplo, já se manifestou. Seu diretor técnico-científico, César Zucco, afirmou: “seria um desastre para os pesquisadores não terem mais acesso aos periódicos nas suas áreas”.
Antes da plataforma conjunta, quase todas as instituições tinham assinaturas de jornais e revistas científicas, mas atualmente as bibliotecas estão desatualizadas e sem recursos para reativar assinaturas. “O Brasil já economiza ao ter um portal único e é lamentável que tenhamos de voltar a discutir esse assunto”, lamentou Zucco, que presidiu a Sociedade Brasileira de Química e foi Membro do Conselho Superior da Capes, entre outros cargos (Fonte: Jornal da Ciência/SBPC)
Carta aberta da SBPC aos editores de periódicos internacionais
São Paulo, 13 de janeiro de 2016.
SBPC-002/Dir.
Como é do nosso conhecimento, a economia brasileira vem atravessando um período de grandes dificuldades, causadas por motivos internos, como sensíveis desajustes nas contas governamentais, e também externos, especialmente a severa queda no preço das commodities que representam uma quantidade expressiva das nossas exportações.
Como resultado dessa situação, ocorreu uma forte desvalorização da moeda brasileira, o Real, frente o Dólar. Se em 02 de janeiro de 2015 um Dólar equivalia a 2,6914 Reais, em 02 de janeiro deste ano a relação passou a ser de US$ 1 = R$ 4,0316. Assim, para nós, brasileiros, o “preço” do Dólar subiu 1,49 vezes nos últimos doze meses, o que, inevitavelmente, reduz o nosso poder de compra, além de provocar aumento da inflação.
A comunidade científica brasileira está mobilizada para que esse ambiente econômico desfavorável não provoque estragos significativos nos cenários educacional e científico do País.
Nesse contexto, estamos especialmente preocupados com a possibilidade de o Ministério da Educação (MEC) cancelar assinaturas de publicações científicas que integram o Portal de Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Essa possibilidade é real e poderá ocorrer muito brevemente, em razão da existência de dois fatores importantes que se somam.
Um deles é que a arrecadação do governo federal está em queda acentuada, sem que haja perspectiva de voltar a subir no curto prazo. Com isso, todos os ministérios, inclusive o MEC, tiveram seus orçamentos reduzidos, o que naturalmente obriga a realização de cortes de gastos.
Outro fator é a desvalorização do Real. Com o Dólar mais caro, o preço das assinaturas se elevou em cerca de 1,5 vezes.
Em resumo: com um orçamento menor e o preço das assinaturas mais elevado, se torna impossível para o MEC renovar as assinaturas de todos os periódicos.
Em busca de soluções, a SBPC, com o respaldo de suas 130 entidades científicas filiadas (vale dizer, pertencentes a todas as áreas do conhecimento), foi ao MEC. Conseguimos do ministro Aloizio Mercadante o compromisso de manter em 2016 o mesmo orçamento do Portal de Periódicos de 2015. Trata-se de uma conquista importante, uma vez que o MEC está promovendo cortes de verbas em vários de seus programas.
Estamos agora nos dirigindo aos editores das publicações científicas, com o pedido de que estabeleçam o preço das assinaturas dentro das condições financeiras atuais do
MEC. Trata-se de uma situação que exige o esforço de todos, para uma causa das mais relevantes para estudantes, professores e pesquisadores brasileiros.
O Portal de Periódicos da Capes teve um papel fundamental para que a educação universitária e a ciência brasileira pudessem evoluir nos últimos anos.
Alguns números sobre a expansão do sistema universitário federal:
| 2000 | 2015 | % | |
| Univ. federais | 43 | 62 | 44 |
| Campi | 148 | 321 | 116 |
| Municípios atendidos | 114 | 275 | 141 |
A expansão da pós-graduação no Brasil:
| 2000 | 2014 | % | |
| Programas de doutorado | 794 | 1954 | 146 |
| Doutorandos matriculados | 32900 | 94850 | 188 |
| Doutorandos titulados | 5318 | 16745 | 214 |
A expansão da ciência brasileira — artigos publicados (Base Scopus)
| Ano | Artigos publicados | % Brasil / Mundo |
| 2000 | 13.739 | 1,17 |
| 2013 | 94.850 | 2,43 |
A esses números correspondem o crescimento do Portal de Periódicos da Capes:
| 2001 | 2008 | 2014 | |
| Instituições com acesso ao Portal | 72 | 194 | 424 |
| Títulos disponíveis | 1.882 | 12.365 | 38.267 |
| Acessos | 3.000.000 | 61.000.000 | 104.000.000 |
É importante ressaltar que as novas universidades e os novos campi foram instalados em cidades do interior do País, muitas delas distantes das capitais e dos centros universitários tradicionais. Desenvolvido como uma plataforma web, o Portal de Periódicos garantiu acesso às publicações por professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação de todas as universidades brasileiras – mas especialmente das novas universidades e dos novos campi.
Como se pode observar, o Portal de Periódico da Capes é recoberto de virtudes importantes. Perdê-lo ou prejudicar seu funcionamento implicará prejuízos de grande abrangência e impacto na comunidade científica brasileira, além de provocar a frustração de um modelo que pode ser replicado em outros países. Não há dúvida que o Portal se configura como uma experiência profícua tanto para as instituições e profissionais da ciência como para o mercado editorial das publicações científicas.
Assim, reforçamos nosso pedido de adequação dos preços das assinaturas da sua revista às condições financeiras do Ministério da Educação brasileiro. Não se trata de
uma situação prolongada. Em breve, o Brasil voltará à normalidade econômica e todos prosperaremos juntos.
Agradecida pela atenção,
HELENA B. NADER,
Presidente da SBPC
Instituições científicas e Capes se reúnem para discutir situação do Portal de Periódicos
